sexta-feira, 3 de julho de 2015

APAC: Associação de Proteção e Assistência ao Condenado

Programa Novos Rumos - Metodologia APAC

Fonte: Aqui

O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi criado no ano de 2001 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), buscando a humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade mediante a aplicação do método APAC.

As APACs - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado são inspiração do Advogado e Professor paulista Mário Ottoboni – tratando-se de uma Pessoa Jurídica de Direito Privado que administra Centros de Reintegração Social de presos. A metodologia ganhou força através da aplicação de seus 12 elementos:

1) Participação da comunidade;
2) Recuperando ajudando o recuperando;
3) Trabalho;
4) Religião;
5) Assistência jurídica;
6) Assistência à saúde;
7) Valorização humana;
8) A família;
9) O voluntário e sua formação;
10) Centro de Reintegração Social – CRS;
11) Mérito;
12) Jornada de libertação com Cristo.

A metodologia foi disseminada em diversas comarcas desde a implantação do Programa Novos Rumos, e atualmente dezenas de unidades APAC são mantidas por convênio pelo Estado de Minas Gerais.

Desde 2006, o Estado de Minas Gerais tem dedicado recursos para construção dos Centros de Reintegração Social das APACs recomendadas pelo Tribunal de Justiça. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, uma vaga nos estabelecimentos construídos para abrigar os presos (recuperandos) de APAC tem custado 1/3 (um terço) do valor da vaga de uma penitenciária dedicada ao sistema comum.

Estima-se que a reincidência entre os egressos das unidades APAC gira em torno de 15% (quinze por cento) enquanto que os oriundos do sistema comum alcançam o percentual de 70% (setenta por cento).


Portanto, além de oferecer novas vagas ao sistema prisional de Minas Gerais, ao longo dos anos, consolidou-se a missão de propagar a metodologia APAC como importante ferramenta para humanizar o sistema de execução penal de forma a contribuir para a construção da paz social.
 

Apacs
GRUPO 1 (Apacs em funcionamento)
01 - ALFENAS
02 - ARCOS
03 - CAMPO BELO
04 - CANÁPOLIS
05 - CARATINGA
06 - CONSELHEIRO LAFAIETE
07 - FRUTAL
08 - GOVERNADOR VALADARES - FEMININA
09 - INHAPIM
10 - ITAÚNA - MASCULINA
11 - ITAÚNA - FEMININA
12 - ITUIUTABA
13 - JANUÁRIA
14 - LAGOA DA PRATA
15 - MANHUAÇU
16 - MINAS NOVAS
17 - NOVA LIMA
18 - PARACATU
19 - PASSOS
20 - PATROCÍNIO - MASCULINA
21 - PATROCÍNIO - FEMININA
22 - PEDRA AZUL
23 - PERDÕES
24 - PIRAPORA
25 - POUSO ALEGRE - MASCULINA
26 - POUSO ALEGRE - FEMININA
27 - RIO PIRACICABA - FEMININA
28 - SANTA BÁRBARA
29 - SANTA LUZIA
30 - SANTA MARIA DO SUAÇUI
31 - SÃO JOÃO DEL REI – MASCULINA
32 - SÃO JOÃO DEL REI – FEMININA
33 - SETE LAGOAS
34 - TEÓFILO OTONI
35 - UBERLÂNDIA
36 - VIÇOSA
GRUPO 2 (Apacs em implantação)
01 - ÁGUAS FORMOSAS
02 - ARAÇUAÍ
03 - ARAGUARI
04 - ARAXÁ
05 - BARBACENA
06 - BARROSO
07 - BELO HORIZONTE - MASCULINA
08 - BELO HORIZONTE - FEMININA
09 - BETIM
10 - BOA ESPERANÇA
11 - BOM SUCESSO
12 - CAMANDUCAIA
13 - CAMPOS GERAIS
14 - CARLOS CHAGAS
15 - CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
16 - CONSELHEIRO PENA
17 - COROMANDEL
18 - CORONEL FABRICIANO
19 - CURVELO
20 - DIAMANTINA
21 - DIVINÓPOLIS
22 - ELÓI MENDES
23 - ERVÁLIA
24 - ESPERA FELIZ
25 - GUANHÃES
26 - IBIÁ
27 - IPANEMA
28 - IPATINGA
29 - ITABIRA
30 - ITABIRITO
31 - ITAJUBÁ
32 - ITAMARANDIBA
33 - LAVRAS
34 - MALACACHETA

35 - MANHUMIRIM
36 - MANTENA
37 - MARIANA
38 - MATOZINHOS
39 - MONTE SANTO DE MINAS
40 - MONTES CLAROS
41 - MURIAÉ
42 - MUTUM
43 - NANUQUE
44 - NOVA ERA
45 - NOVO CRUZEIRO
46 - PATOS DE MINAS
47 - PIUMHI
48 - PONTE NOVA
49 - RIO PRETO
50 - SABARÁ
51 - SACRAMENTO
52 - SALINAS
53 - SANTA VITÓRIA
54 - SANTOS DUMONT
55 - SÃO FRANCISCO
56 - SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
57 - TIMÓTEO
58 - TUPACIGUARA
59 - UBERABA
60 - VARGINHA
61 - VÁRZEA DA PALMA

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